Regulatório
É o órgão responsável pela regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; e cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância.
Este setor deve zelar para que a legislação educacional seja cumprida. Suas ações buscam induzir a elevação da qualidade do ensino por meio do estabelecimento de diretrizes para a expansão de cursos e instituições, de conformidade às diretrizes curriculares nacionais e de parâmetros de qualidade de cursos e instituições.
Atividades do Setor Regulatório:
- Assessoramento a Direção Acadêmica;
- Autorização de cursos;
- Reconhecimento de cursos;
- Renovação de reconhecimento;
- Credenciamento Institucional;
- Recredenciamento Institucional;
- Enade;
- Censo as Educação Superior;
- Atuação pedagógica junto aos coordenadores de Cursos;
- Atualização e manutenção do sistema e-MEC;
- Conhecer o Marco Regulatório da Educação Superior.